IN n° 109/2020, Portaria MS n° 2.789/2020 e Autodeclarações

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

PORTARIA Nº 2.789, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União de 21/10/2020 – Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados.

ANEXO I – AUTO DECLARAÇÃO EM SAUDE

ANEXO II –